1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Termo de compromisso de estágio

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Sem provas não há como mudar decisão

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta